Pela primeira vez, os Sanjoanenses vão poder apresentar e escolher projectos que serão depois executados pela Câmara Municipal.
A este processo
democrático participado chama-se Orçamento Participativo e, através dele, os
cidadãos, que têm uma relação com o Concelho, decidem o destino de uma parte
dos recursos públicos do Município.
Pretende-se assim
criar condições para uma maior aproximação das políticas públicas às reais
expectativas e necessidades dos cidadãos e ao mesmo tempo potenciar o exercício
de uma cidadania participada, ativa e responsável.
O Orçamento
Participativo do Município de S. João da Madeira assenta num modelo de caráter
deliberativo, sendo dividido em duas fases: uma primeira fase em que os
cidadãos são convidados a apresentar as suas propostas de investimento (até 25
de Julho) e uma segunda fase onde os cidadãos decidem através de votação (22 de
Setembro até 6 de Outubro), as propostas vencedoras a incluir no Orçamento
Municipal do ano seguinte.
A participação no
Orçamento Participativo está aberta a todos os cidadãos maiores de 16 anos de
idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de S. João da
Madeira.
Cada cidadão pode apresentar uma proposta e votar uma vez.
Cada cidadão pode apresentar uma proposta e votar uma vez.
A
participação dos cidadãos é assegurada através de duas formas distintas:
on-line, através de meios digitais disponíveis na página da internet do
município, e por via presencial, através das Assembleias Participativas.
As próximas
assembleias participativas são:
- hoje, 16 de Julho,
às 21h00, no JI das Travessas
- 17 de Julho, às
21h00, na EB1 do Parrinho
- 22 de Julho, às
21h00, EB1 do Parque
- 24 de Julho,
21h00, nos Paços da Cultura
Não deixe, por isso,
de participar. A sua opinião, a sua ideia ou o seu projecto podem ajudar a
melhorar a nossa cidade.
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